Tema(s): Cumprimento de sentença Convivência familiar Multa cominatória (astreintes)
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Afastamento do lar Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Partilha de bens Guarda compartilhada Arbitramento de alimentos e visita
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Apelação Cível Inventário Incidente Remoção de Inventariante
Data de Publicação: 01/05/2018
Tema(s): Inventário Direito de usar e de fruir antecipadamente dos bens deixados Partilha Testamento público
Data de Publicação: 07/03/2018
Tema(s): Guarda Tutela antecipada Compartilhada ou unilateral Intensa litigiosidade
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Apelação cível Separação conjugal e partilha de bens imóveis e cotas sociais Avaliação de cotas Partilha de lucros da empresa
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Inventariante Inobservância da ordem legal Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2016